| Projeto: |
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PL 36 01/03/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-36/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0036-2016 |
| Promovente: |
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Dalton Silvano |
| Ementa: |
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CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E FUNCIONAL PARA O BAIRRO DA BARRA FUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ANUNCIO / ARBORIZACAO / AREA DE INTERVENCAO URBANA / ATIVIDADE CULTURAL / BARRA FUNDA ( DISTRITO ) / CALCADA / COLETA SELETIVA DE LIXO / DEGRADACAO AMBIENTAL / DEGRADACAO URBANA / DESENVOLVIMENTO / FACHADA / ILUMINACAO PUBLICA / IMOVEL / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / INTERVENCAO / LEI 11.220/1992 / LIMPEZA PUBLICA / MOBILIARIO URBANO / OBSOLESCENCIA / POLO DE RECUPERACAO URBANA / PROGRAMA DE REQUALIFICACAO URBANA DA BARRA FUNDA / PROJETO DE INTERVENCAO URBANA / RECUPERACAO / REURBANIZACAO / SEGURANCA / SETOR PRIVADO / SINALIZACAO / TRANSITO / TURISMO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0715-2017
ver documento Urb1301-2018
ver documento Econ1983-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/02/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 11/03/2016 | | CCJ | Recebido em 11/03/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 15/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 16/03/2017 | Encaminhado em 21/03/2017 | | CCJ | Recebido em 21/03/2017 | Encaminhado em 07/06/2017 | | URB | Recebido em 07/06/2017 | Encaminhado em 14/09/2018 | | ECON | Recebido em 17/09/2018 | Encaminhado em 07/12/2018 | | FIN | Recebido em 07/12/2018 | Encaminhado em 28/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 29/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 91/2018 de 24/03/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/05/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 167/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido da comissão de política urbana, metropolitana e meio ambiente, encaminha informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento e pela são paulo urbanismo (pl 36/16), atraves do Documento Recebido nro. 361/2018
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| Encerramento: |
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28/01/2021. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |